Valor Econômico
Em época de campanhas eleitorais é importante falar novamente de igualdade de oportunidades. No Brasil, o futuro de uma criança está em grande parte determinado pelas condições socioeconômicas da sua família no momento do nascimento. Como a mobilidade econômica e social é muito baixa, quem dá sorte de nascer numa família mais rica terá muito mais facilidade para alcançar seus objetivos na vida do que quem nasceu em uma família pobre. Como nascer em uma família rica ou pobre não é resultado de mérito e sim de sorte, a loteria da vida é o principal determinante do sucesso da vida no Brasil. Por que isso ocorre? Quais são as consequências disso para nossa sociedade?
Em primeiro lugar, precisamos definir mobilidade entre gerações. A mobilidade não aumenta quando os filhos alcançam um nível de renda e ocupação melhor do que o seus pais, como aconteceu no Brasil nos anos 70, por exemplo. Mobilidade significa que a probabilidade de ser bem-sucedido na vida independe da condição inicial, ou seja, que todos podem alcançar o topo da escala social, tenham nascido em famílias pobres ou ricas. Isso é igualdade de oportunidades. E é essencial para que as pessoas que nascem em famílias mais pobres invistam em si próprias.
Mas não é o que ocorre no Brasil. Os dados da Pnad de 2014, por exemplo, mostram que a probabilidade de uma criança filha de pais analfabetos concluir o ensino superior é apenas 3%. Por outro lado, se essa criança teve a sorte de nascer numa família em que os pais cursaram a faculdade, essa probabilidade vai para 71%. Poucos países do mundo têm uma mobilidade educacional tão baixa entre as gerações.
Mas porque a mobilidade continua tão baixa? Tudo começa na primeira infância. A figura abaixo utiliza dados longitudinais de crianças nascidas em 1993 na cidade de Pelotas para mostrar as diferenças de peso entre filhos de pais com diferentes níveis educacionais, desde o nascimento até os 11 anos de idade.
A figura mostra que a diferença de peso ao nascer entre os filhos de pais com ensino superior e os analfabetos é de apenas 5%. Entretanto, com o passar do tempo essa diferença vai aumentando, atingindo 10% aos 12 meses de vida e 14% aos 4 anos, mantendo-se nesse patamar até os 11 anos de idade. Ou seja, os avanços nos cuidados durante a gravidez associados ao programa saúde da família diminuíram bastante as diferenças de peso ao nascer, mas não impedem que essas diferenças se ampliem ao longo da vida.
O mesmo ocorre com as diferenças educacionais e socioemocionais. Aos 11 anos de idade, as crianças mais pobres já estão duas séries defasadas com relação às mais ricas. Aos 15 anos, essa diferença está em 4 séries, atingindo 6 séries aos 18 anos de idade. Ou seja, enquanto os filhos de pais com ensino superior estão entrando na faculdade, os filhos de pais analfabetos pararam de estudar no 5º ano do ensino fundamental. Essas diferenças vão aumentando também porque existe uma forte estratificação entre as crianças que nascem em famílias mais ricas e estudam com outras crianças ricas em escolas privadas de melhor qualidade e as crianças pobres que estudam com outras crianças pobres em escolas públicas de pior qualidade.
Desta forma, apesar dos avanços ocorridos desde a Constituição de 1988, as políticas públicas ainda falham na sua tarefa de promover igualdade de oportunidades no Brasil. Há deficiências claras na oferta de saneamento básico, educação e saúde em todas as fases da vida da criança. É necessário investir nessas áreas desde a primeira infância para evitar que as desigualdades que surgem muito cedo se ampliem ao longo da vida.
Precisamos criar um sistema de monitoramento do desenvolvimento infantil em todo o país, aproveitando que já temos uma rede de proteção social com agentes comunitários da saúde (que já chegam à maioria dos municípios pobres) e utilizando novas tecnologias para coletar informações em tempo real e planejar políticas públicas adequadas.
Mas de onde virão os recursos para isso? Dado que expandimos bastante os gastos com educação e saúde nas últimas décadas, o momento agora é de mantermos os gastos como proporção do PIB e melhorar a gestão desses gastos, utilizando as novas tecnologias de informação para alcançarmos mais resultados com os mesmos recursos.
Mas não podemos esperar que os mais pobres contribuam para o ajuste das finanças públicas. Agora é hora de fazermos as reformas da previdência e tributária, aumentar impostos sobre herança, taxar os dividendos, aumentar a alíquota marginal do imposto de renda e eliminar todos os subsídios e desonerações que vão para a classe média e para os mais ricos, para investir em políticas públicas para os mais pobres ao mesmo tempo em que resolvemos o nosso grave problema fiscal.
Em suma, as pessoas bem-sucedidas tendem a achar que o seu sucesso é fruto apenas do seu próprio mérito, inteligência e esforço pessoal. Mas, na maioria dos casos aqui no Brasil, elas também tiveram ajuda da loteria da vida. E você, caro leitor, teve sorte ou azar na loteria da vida?
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
