Valor Econômico
Para superar o crônico baixo crescimento do país, o Brasil precisa combater o desequilíbrio das contas públicas e adotar medidas para aumentar a produtividade, disse o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC). Segundo ele, enfrentar a crise fiscal exige um ajuste estrutural que começa com a reforma da Previdência e passa pelo controle de outros gastos, enquanto tornar a economia mais produtiva requer agenda que envolve avanços na educação, abertura comercial e uma reforma na tributação de bens e serviços, entre outros pontos.
Em evento ontem no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), do qual é presidente, Pastore apontou a “tarefa hercúlea” que será recolocar o Brasil na rota de uma expansão mais forte da economia. “Não tem milagre”, disse ele, no lançamento do livro “Como Escapar da Armadilha do Lento Crescimento”, destacando a necessidade de medidas “corajosas” como uma reforma que crie um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), ainda que a proposta seja de difícil implementação. “Sem esse tipo de medida, não vai ter aumento de produtividade e não vai ter crescimento.”
Ao falar do livro, que sai em formato digital, Pastore ressaltou que não há qualquer vinculação com qualquer dos candidatos à Presidência. “O nosso propósito é contribuir na discussão dos rumos da nossa economia, sem qualquer visão partidária ou em relação a quaisquer candidatos”, disse o ex-presidente do BC, o coordenador da obra.
“Estamos interessados em proposições de política econômica que nos livrem daquilo que Regis Bonelli chamou de ‘armadilha do lento crescimento’.” A obra é dedicada a Bonelli, morto em dezembro do ano passado, conhecido por seus estudos sobre produtividade.
No primeiro capítulo, Pastore, Marcelo Gazzano e Caio Carbone, economistas da A.C. Pastore & Associados, enfatizam o desafio de se promover o crescimento da renda per capita com o fim do bônus demográfico, o estágio em que a população em idade de trabalhar cresce mais do que a população total. Nesse cenário, a renda por habitante só vai avançar com “o aumento da produtividade por pessoa empregada”, dizem os economistas.
“Ou seja, para crescermos nos próximos anos teremos que intensificar o aprofundamento de capital, com taxas de investimento mais elevadas, e com o crescimento da produtividade total dos fatores [PTF, medida de eficiência com que se combinam trabalho e capital para se transformar em produção]”, escrevem.
Ao discutir as ações fundamentais necessárias para a retomada do crescimento, Pastore, Gazzano e Carbone falam primeiro da crise fiscal vivida pelo Brasil, ainda em “estado latente”. Os déficits primários são elevados e a dívida bruta como proporção do PIB cresce de modo insustentável, embora ainda não haja sinais de dominância fiscal, um fenômeno que elevaria a inflação e teria “efeitos desastrosos sobre o crescimento”.
Alguns dos capítulos tratam de medidas para corrigir os desequilíbrios das contas públicas, como o escrito por Paulo Tafner, professor da Universidade Candido Mendes e especialista em Previdência. Tafner fala da necessidade de reformar o sistema de aposentadorias do país, mostrando que a transição demográfica torna a mudança urgente.
Segundo ele, “é necessário um programa de reforma que em um prazo máximo de uma década e meia faça uma convergência progressiva de regras, elevando a idade mínima para obtenção de aposentadoria, ajustando as regras de acumulação de benefícios, corrigindo as distorções no benefício de pensão por morte, reduzindo ou anulando as diferenças de regras e existentes entre categorias profissionais e incentivando a formação de poupança”.
Já os economistas Mario Mesquita e Pedro Schneider, do Itaú Unibanco, escrevem sobre o caminho para o reequilíbrio fiscal. Apontam também a importância de uma reforma da Previdência Social, observando que várias outras medidas são necessárias para garantir o cumprimento do teto de gastos, o mecanismo que limita o crescimento dos gastos não financeiros da União à inflação do ano anterior.
Outros capítulos discutem medidas que colaborem para o aumento da produtividade total dos fatores, passo fundamental para o país acelerar o crescimento. Uma das iniciativas é elevar a eficiência dos investimentos em educação, enfatizam Pastore, Gazzano e Carbone. O CDPP encampa nesse front o diagnóstico e as propostas da organização organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, cujas ideias são apresentadas num dos anexos do livro. “Fica claro que o problema fundamental não reside na insuficiência de recursos, e sim na forma ineficiente como são utilizados, gerando enormes desperdícios e uma educação cuja qualidade é em média muito baixa.”
Outro caminho para aumentar a produtividade passa por mudança no sistema de impostos, como discutido no livro por Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Lula.
No evento do CDPP, Appy afirmou que a reforma tributária “é possivelmente a medida com maior impacto potencial sobre a produtividade no médio prazo”. No texto, o ex-secretário da Fazenda propõe uma mudança abrangendo todos os impostos sobre bens e serviços que atualmente têm incidência em cascata, reunindo-os num único IVA.
Por Sérgio Lamucci.
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
