O aumento da proporção da população mais velha e a queda da proporção da população mais jovem não tem apenas um custo fiscal, que impõe ao país a necessidade de uma ampla reforma da Previdência. Chegamos, também, ao fim do “bônus demográfico” – o crescimento da população ativa, entre 15 e 64 anos, acima do crescimento dos dependentes, idosos e crianças. A partir desse ponto, o aumento da renda per capita passa a depender exclusivamente do aumento da produtividade por trabalhador, que cresce com o aumento dos estoques de capital fixo e humano por trabalhador, e com a produtividade total dos fatores.
Reformas como a tributária e as microeconômicas, por exemplo, são importantes para estimular os investimentos em capital fixo. Mas sabemos que investimentos em educação fazem a grande diferença, pois aumentam a produtividade através da melhora na qualidade do capital humano, com a vantagem de igualar oportunidades, e melhorar a distribuição de rendas.
A história econômica mostra que tiveram sucesso em crescer os países que entenderam a importância destas fontes de crescimento, e para auferir seus benefícios construíram instituições econômicas e políticas que levam à internalização destes ganhos pela sociedade como um todo, e não apenas por grupos de interesse que junto com os governantes formam uma aliança extrativista. É isto que foi demonstrado por Acemoglu e Robinson, e um de seus exemplos é o da Coreia do Sul, cuja renda per capita em 1980 era menos da metade da do Brasil, e em 2017 era mais de 2,5 vezes superior, aproximando-se da Europa Ocidental e do Reino Unido.
Há muitas razões para as diferenças entre Coreia e Brasil, mas sobressaem-se as que se referem aos investimentos em educação. Não que o Brasil não saiba o que deve ser feito. As propostas do Todos pela Educação e as iniciativas da Fundação Lehman mostram o caminho e, além disso, há exemplos concretos de extremo sucesso como o de Sobral, no Ceará.
O grande problema da educação no Brasil não é a falta de recursos, e sim o da baixa eficiência dos gastos. Falhamos muito neste campo. Nos anos do milagre brasileiro assistimos ao aumento da concentração de rendas que muitos atribuíram ao suposto modelo de crescimento concentrador, mas cuja origem estava na baixa oferta de trabalho qualificado, como foi demonstrado por Langoni. A partir dos anos oitenta tivemos alguma melhora, mas ainda estamos muito distantes do desejável.
Foi na Universidade de Chicago que floresceu a teoria do capital humano. Os trabalhos de Theodore Schultz e de Gary Becker mudaram a visão dos economistas a respeito da importância da educação, e são em grande parte os responsáveis pelo respeito que tenho por aquela universidade.
Embora investir em educação não traga resultados imediatos para a o crescimento e para a melhora da distribuição de rendas, e nem a formulação da política educacional seja tarefa do Ministro da Economia, é preciso reconhecer que tendo estudado e Chicago ele se aprofundou no tema, e que na sua posição atual tem também que se preocupar com o crescimento e a distribuição de rendas no longo prazo. Por isso deve olhar com tristeza o rumo que o governo está dando à educação.
Compartilho dessa tristeza. Em vez de inspirar-se nos ensinamentos de Schultz e Becker, dando o merecido peso às propostas do Todos pela Educação e da Fundação Lehman, o ministro da Educação está engajado em uma disputa ideológica que lembra mais a atitude dos obedientes seguidores do Grande Irmão, no mítico país de George Orwell, com a diferença de que não dirige sua ira a outro país, e sim aos que lhe deixaram cicatrizes ao longo de sua vida universitária.
Já na utopia de Aldous Huxley havia um departamento de fertilização e incubação no qual cresciam em provetas seres humanos programados para exercer atividades predeterminadas. Corremos o risco de ver o Ministério da Educação determinando às Universidades quais profissionais devem ser produzidos para gerar os retornos por eles julgados importantes, e impedir a “aberração” do filho de um agricultor tornar-se um antropólogo!
A guerra ideológica na qual o Ministro da Educação se envolveu somente atrapalha o atingimento dos objetivos mais importantes de sua pasta: a melhora do nosso ensino médio, manifestando-se nas notas dos exames de avaliação externa; e o fortalecimento da interação interdisciplinar das Universidades, buscando gerar mais conhecimento.
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
Fonte: Estado de S. Paulo
