Folha Em vigor desde 1996, o artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial regula o prazo das patentes...
Autor - Carlos Ari Sundfeld
Publicação do Livro Tribunal de Contas da União no Direito e na...
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos...
Processos que frustram
O GLOBO O evento da semana é a invalidação dos processos de Lula, por decisão de um ministro do...
Controles públicos precisam de limites
O GLOBO Nesta semana, a imprensa noticiou que deputados de oposição iriam acionar o Tribunal de...
Direito público antirracista
Direitos e oportunidades reais têm de ser para todos Crédito: unsplash O ensino e a produção...
Efeito de PEC é adiar mudanças, e reforma continua na estaca zero
Governo tem diagnósticos corretos sobre muitos pontos, mas caminho proposto é estranho O Brasil tem...
Agências reguladoras estão em risco em São Paulo
Governador propõe que a regulação passe a ser definida de forma autocrática pelo Executivo Fernanda...
Forças Armadas são órgãos administrativos
A função militar é de obediência, não de reinventar o Direito Presidente da República, Jair...
Avaliar e rever
Cresce o publicismo sem mágica, que mede e cobra resultados da ação estatal O Direito Público do...
A reforma da Justiça vai além da prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou prisões baseadas apenas em condenações penais de Tribunais...